MP se manifesta sobre rotativo  73t6p

O Ministério Público de Criciúma se manifestou ontem sobre a operação das novas vagas do Rotativo de Criciúma. A sugestão é de que o município aguarde até a audiência pública, programada para quinta-feira (27), para só então iniciar a cobrança. Ora, o MP apenas orienta. Essa não é uma determinação, é uma orientação. O município, salvo melhor juízo, vai, sim, manter o início do serviço para a próxima semana. O município já tem dados de que o Rotativo funciona e funciona bem e, nessa avaliação, é hora de ampliar e permitir que outras comunidades se beneficiem dessa inovação. 

Em nota, a Prefeitura informou o seguinte:

A istração Municipal de Criciúma informa que está ciente das recomendações emitidas pelo Ministério Público de Santa Catarina relativas ao serviço de estacionamento rotativo. A Procuradoria-Geral do Município já está analisando os questionamentos apresentados e providenciará resposta ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as suas ações, garantindo que qualquer medida adotada será pautada pelo interesse público e pela segurança jurídica.

Poder de polícia 

Santa Catarina pode se tornar, em breve, o primeiro estado do Brasil a reconhecer formalmente a atuação das guardas municipais como força policial. A medida pioneira no país está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) protocolada na Assembleia Legislativa (Alesc) pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD).

A medida, conforme explica o autor, está amparada em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a criação de leis que envolvam agentes municipais em ações de segurança urbana.

Vai sair

Moradores de bairros no entorno da Penitenciária Sul e da Penitenciária Feminina seguem aguardando por medidas compensatórias prometidas quando da implantação das unidades. A espera se arrasta há anos. O vereador Miri Dagostin falou sobre o assunto nesta quinta-feira aqui na Cidade em Dia e acredita que, em breve, a obra vai, sim, sair do papel.

Na Europa

O Caminho dos Canyons, destino turístico localizado no Extremo Sul catarinense, está sendo apresentado para o mercado europeu na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), uma das principais feiras internacionais do setor. Com destaque para belezas naturais únicas e experiências diferenciadas, a região busca atrair turistas internacionais e fortalecer conexões estratégicas com operadores turísticos e investidores.

A participação da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) no evento ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Santa Catarina.

Cautela 

Conscientização contra o endividamento. Esse foi o pedido feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a trabalhadores e trabalhadoras de carteira assinada em empresas privadas. 

O aviso foi feito depois do lançamento da linha de crédito consignado para atender esse grupo. De acordo com Marinho, é preciso ter cautela ao decidir pegar um empréstimo. 

“A pessoa tem que usar o crédito a seu favor e não criar uma armadilha a partir do crédito. Porque, se você se endivida demais, vai ter dificuldade com a sua renda, de istrar esse processo de endividamento”, disse. 

Na Satc 

Técnicos do Ministério da Agricultura vêm à Satc nesta sexta-feira. Durante a agem, eles vão conhecer projetos para transformar a cinza de carvão em fertilizante.