Medida foi anunciada ontem pelo desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo do PJSC 64ka
Da Redação
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida foi anunciada ontem (14) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo.
Trata-se de um movimento em etapa preliminar, que inicialmente contemplará um limite máximo de 30% do quadro de pessoal do Judiciário catarinense no Tribunal, nas comarcas e unidades, de modo a garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível, dentro dos limites orçamentários.
A definição sobre o retorno gradual se deu com a efetiva participação da Junta Médica e da Diretoria de Saúde do Poder Judiciário, a partir do acompanhamento diário da evolução da pandemia da Covid-19 no Estado. O monitoramento nas últimas três semanas indicou queda progressiva e uma tendência de diminuição em relação ao número de casos novos e óbitos, além da diminuição da taxa de transmissão e do percentual de ocupação dos leitos de UTI por pacientes da Covid-19.
“A preservação da saúde dos magistrados e servidores, bem como dos operadores do Direito e de todos os nossos jurisdicionados, permanece como a prioridade do Poder Judiciário catarinense. Os cenários analisados indicaram a possibilidade de um retorno programado, com o mínimo de ocupação presencial possível em cada atividade e a máxima atenção às recomendações sanitárias. A situação ainda é de excepcionalidade e exige o cuidado permanente de todos”, afirmou o presidente Ricardo Roesler.
O processo de retomada das atividades presenciais, observou Roesler, será assegurado pela corresponsabilidade dos gestores e es das unidades judiciais. Todas as dúvidas em relação à saúde do quadro de servidores e magistrados deverão ser comunicadas à Diretoria de Saúde no endereço www.tjsc.jus.br/diretoria-de-saude ou pelo telefone (48) 3287-7601.